[Current and future challenges of the use of precision medicine in cancer diagnosis and treatment in Brazil]. / Desafios atuais e futuros do uso da medicina de precisão no acesso ao diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil.

This study seeks to culturally and ethically reflect on the current and future challenges of incorporating new biotechnologies to diagnose and treat cancer in Brazil and assess their impact on cancer control. To this end, this study begins by problematizing the literature on the subject and the results of a study that conducted a web survey with medical specialists from the Brazilian public and private sectors; the latter associated with the ten most representative cancer societies in the country, working in clinical practice, surgery, radiotherapy, pathology, and diagnosis. We discussed this study around three thematic axes: knowledge and expectations on the advent of new technologies to diagnose and treat cancer; structural and ethical considerations in the current and future use of new technologies; and possible scenarios associated with the use and application of new technologies to diagnose and treat cancer. We have raised some questions: will new technological paradigms benefit all Brazilian Unified National Health System (SUS) users, or will they be the privileges of the few? Will they reduce discrepancies regarding the distribution of technological services and resources and cancer diagnosis and treatment? How can different segments of society participate and influence this process? What scenarios can still compose this picture? Aiming to contribute to planning the future of cancer care in Brazil, this study proposes the development of future actions from five strategic dimensions: economy; science, innovation and technology; structure; culture; and regulation.

Este artigo busca refletir, cultural e eticamente, sobre os desafios atuais e futuros da incorporação de novas biotecnologias de diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil, bem como seu impacto no acesso e no controle do câncer no país. Para tanto, esta pesquisa parte da problematização da literatura sobre o tema e dos resultados de um estudo, que realizou uma websurvey com especialistas médicos dos setores público e privado brasileiros, associados às dez sociedades oncológicas mais representativas do país, atuantes nas áreas da clínica, cirurgia, radioterapia, patologia e diagnóstico. A discussão do estudo desenvolve-se em torno de três eixos temáticos: conhecimento e expectativas sobre o advento das novas tecnologias para o diagnóstico e tratamento do câncer; considerações estruturais e éticas envolvidas no uso atual e futuro das novas tecnologias; e possíveis cenários associados ao uso e aplicação das novas tecnologias para o diagnóstico e tratamento do câncer. Foram suscitadas algumas questões: novos paradigmas tecnológicos beneficiarão todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ou serão privilégios de poucos? Diminuirão as discrepâncias em termos de oferta de distribuição de serviços, de recursos tecnológicos e de acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer? Como diversos segmentos da sociedade poderão participar e influir nesse processo? Que tipos de cenários poderão ainda compor esse quadro? Visando contribuir com o planejamento da atenção ao câncer no Brasil, o artigo finaliza propondo o desenvolvimento de futuras ações a partir de cinco dimensões estratégicas: dimensão econômica; dimensão científica, de inovação e tecnológica; dimensão estrutural; dimensão cultural; e dimensão reguladora.

Este artículo busca reflexionar, cultural y éticamente, sobre los desafíos actuales y futuros de la incorporación de nuevas biotecnologías para el diagnóstico y tratamiento del cáncer en Brasil, así como su impacto en el acceso y control del cáncer en el país. Para ello, parte de la problematización de la literatura sobre el tema y de los resultados de un estudio que realizó una encuesta web con médicos especialistas de los sectores público y privado brasileños asociados a las diez sociedades oncológicas más representativas del país y actuantes en las áreas de clínica, cirugía, radioterapia, patología y diagnóstico. La discusión del estudio se desarrolla en torno a tres ejes temáticos: conocimiento y expectativas sobre el advenimiento de las nuevas tecnologías para el diagnóstico y tratamiento del cáncer; consideraciones estructurales y éticas involucradas en el uso actual y futuro de las nuevas tecnologías; posibles escenarios asociados al uso y aplicación de nuevas tecnologías para el diagnóstico y tratamiento del cáncer. Se han suscitado algunas cuestiones: ¿Los nuevos paradigmas tecnológicos beneficiarán a todos los usuarios del Sistema Único de Salud (SUS) o serán privilegios de unos pocos? ¿Reducirán las discrepancias en la oferta de distribución de servicios y recursos tecnológicos y en el acceso al diagnóstico y tratamiento del cáncer? ¿Cómo los diferentes segmentos de la sociedad podrán participar e influir en este proceso? ¿Qué clase de escenarios todavía podrán componer esta imagen? Con el objetivo de contribuir a la planificación futura de la atención del cáncer en Brasil, el artículo concluye con una propuesta para el desarrollo de acciones futuras desde cinco dimensiones estratégicas: económica; científica, de innovación y tecnología; estructural; cultural; y reguladora.

Inequalities in alcohol consumption and cell phone use while driving motor vehicles.

OBJECTIVE: To evaluate social inequalities of Brazilians in alcohol consumption and cell phone use while driving motor vehicles. METHODS: Cross-sectional study conducted with people who drive (n=23,474) in 2019. The outcomes adopted were cell phone use and alcohol consumption while driving, associated with the variables gender, age group, skin color, education and macro-region of housing and analyzed using the slope index of inequality using logistic regression. RESULTS: The inequalities related to alcohol consumption and driving were identified in adults with brown skin color (7.8) linked to the North region (6.8). As for cell phone use while driving, they were higher for the younger age group (19.4) and individuals with higher education (27.1). CONCLUSION: Cell phone use and alcohol consumption while driving motor vehicles have social inequalities regarding the age group and education, and skin color and macro-region respectively.

Desafios atuais e futuros do uso da medicina de precisão no acesso ao diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil / Current and future challenges of the use of precision medicine in cancer diagnosis and treatment in Brazil / Desafíos actuales y futuros del uso de la medicina de precisión en el acceso al diagnóstico y tratamiento del cáncer en Brasil

Este artigo busca refletir, cultural e eticamente, sobre os desafios atuais e futuros da incorporação de novas biotecnologias de diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil, bem como seu impacto no acesso e no controle do câncer no país. Para tanto, esta pesquisa parte da problematização da literatura sobre o tema e dos resultados de um estudo, que realizou uma websurvey com especialistas médicos dos setores público e privado brasileiros, associados às dez sociedades oncológicas mais representativas do país, atuantes nas áreas da clínica, cirurgia, radioterapia, patologia e diagnóstico. A discussão do estudo desenvolve-se em torno de três eixos temáticos: conhecimento e expectativas sobre o advento das novas tecnologias para o diagnóstico e tratamento do câncer; considerações estruturais e éticas envolvidas no uso atual e futuro das novas tecnologias; e possíveis cenários associados ao uso e aplicação das novas tecnologias para o diagnóstico e tratamento do câncer. Foram suscitadas algumas questões: novos paradigmas tecnológicos beneficiarão todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ou serão privilégios de poucos? Diminuirão as discrepâncias em termos de oferta de distribuição de serviços, de recursos tecnológicos e de acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer? Como diversos segmentos da sociedade poderão participar e influir nesse processo? Que tipos de cenários poderão ainda compor esse quadro? Visando contribuir com o planejamento da atenção ao câncer no Brasil, o artigo finaliza propondo o desenvolvimento de futuras ações a partir de cinco dimensões estratégicas: dimensão econômica; dimensão científica, de inovação e tecnológica; dimensão estrutural; dimensão cultural; e dimensão reguladora.

This study seeks to culturally and ethically reflect on the current and future challenges of incorporating new biotechnologies to diagnose and treat cancer in Brazil and assess their impact on cancer control. To this end, this study begins by problematizing the literature on the subject and the results of a study that conducted a web survey with medical specialists from the Brazilian public and private sectors; the latter associated with the ten most representative cancer societies in the country, working in clinical practice, surgery, radiotherapy, pathology, and diagnosis. We discussed this study around three thematic axes: knowledge and expectations on the advent of new technologies to diagnose and treat cancer; structural and ethical considerations in the current and future use of new technologies; and possible scenarios associated with the use and application of new technologies to diagnose and treat cancer. We have raised some questions: will new technological paradigms benefit all Brazilian Unified National Health System (SUS) users, or will they be the privileges of the few? Will they reduce discrepancies regarding the distribution of technological services and resources and cancer diagnosis and treatment? How can different segments of society participate and influence this process? What scenarios can still compose this picture? Aiming to contribute to planning the future of cancer care in Brazil, this study proposes the development of future actions from five strategic dimensions: economy; science, innovation and technology; structure; culture; and regulation.

Este artículo busca reflexionar, cultural y éticamente, sobre los desafíos actuales y futuros de la incorporación de nuevas biotecnologías para el diagnóstico y tratamiento del cáncer en Brasil, así como su impacto en el acceso y control del cáncer en el país. Para ello, parte de la problematización de la literatura sobre el tema y de los resultados de un estudio que realizó una encuesta web con médicos especialistas de los sectores público y privado brasileños asociados a las diez sociedades oncológicas más representativas del país y actuantes en las áreas de clínica, cirugía, radioterapia, patología y diagnóstico. La discusión del estudio se desarrolla en torno a tres ejes temáticos: conocimiento y expectativas sobre el advenimiento de las nuevas tecnologías para el diagnóstico y tratamiento del cáncer; consideraciones estructurales y éticas involucradas en el uso actual y futuro de las nuevas tecnologías; posibles escenarios asociados al uso y aplicación de nuevas tecnologías para el diagnóstico y tratamiento del cáncer. Se han suscitado algunas cuestiones: ¿Los nuevos paradigmas tecnológicos beneficiarán a todos los usuarios del Sistema Único de Salud (SUS) o serán privilegios de unos pocos? ¿Reducirán las discrepancias en la oferta de distribución de servicios y recursos tecnológicos y en el acceso al diagnóstico y tratamiento del cáncer? ¿Cómo los diferentes segmentos de la sociedad podrán participar e influir en este proceso? ¿Qué clase de escenarios todavía podrán componer esta imagen? Con el objetivo de contribuir a la planificación futura de la atención del cáncer en Brasil, el artículo concluye con una propuesta para el desarrollo de acciones futuras desde cinco dimensiones estratégicas: económica; científica, de innovación y tecnología; estructural; cultural; y reguladora.

Inequalities in alcohol consumption and cell phone use while driving motor vehicles / Desigualdades en el consumo de alcohol y uso del teléfono celular durante la conducción de vehículos motorizados / Desigualdades no consumo de álcool e uso de celular durante a direção de veículos motorizados

ABSTRACT Objective: To evaluate social inequalities of Brazilians in alcohol consumption and cell phone use while driving motor vehicles. Methods: Cross-sectional study conducted with people who drive (n=23,474) in 2019. The outcomes adopted were cell phone use and alcohol consumption while driving, associated with the variables gender, age group, skin color, education and macro-region of housing and analyzed using the slope index of inequality using logistic regression. Results: The inequalities related to alcohol consumption and driving were identified in adults with brown skin color (7.8) linked to the North region (6.8). As for cell phone use while driving, they were higher for the younger age group (19.4) and individuals with higher education (27.1). Conclusion: Cell phone use and alcohol consumption while driving motor vehicles have social inequalities regarding the age group and education, and skin color and macro-region respectively.

RESUMEN Objetivo: Evaluar las desigualdades sociales de brasilenõs en el consumo de alcohol y el uso de teléfono celular durante la conducción de vehículos motorizados. Métodos: Estudio transversal realizado con personas que condujeron (n=23.474) en 2019. Los resultados adoptados fueron el uso de teléfonos celulares y el consumo de alcohol durante la conducción, asociados a las variables sexo, grupo de edad, color de piel, educación y macrorregión de residencia. Las desigualdades se analizaron mediante el slope index of inequality y regresión logística. Resultados: Las desigualdades relacionadas con el consumo de alcohol y la conducción como desigualdades se identificaron en adultos de piel morena (7,8) vinculados a la región Norte (6,8). En cuanto a uso de teléfonos celulares en la conducción fueron mayores para el grupo de edad más joven (19,4), y obligatorias con la educación superior (27,1). Conclusión: El uso de teléfonos celulares y el consumo de alcohol en la dirección de vehículos motorizados tiene desigualdades sociales en cuanto a edad y educación, color de piel y región geográfica respectivamente.

RESUMO Objetivo: Avaliar as desigualdades sociais de brasileiros (as) no consumo de bebida alcoólica e uso de celular durante a direção de veículos motorizados. Métodos: estudo transversal realizado com pessoas que dirigiam (n=23.474) em 2019. Os desfechos adotados foram o uso de celular e consumo de bebida alcoólica durante a direção, associado as variáveis sexo, faixa etária, cor da pele, escolaridade e macrorregião de moradia e analisadas através dos índices slope index of inequality a partir de regressão logística. Resultados: as desigualdades relacionadas ao uso de álcool e direção as desigualdades foram identificadas em adultos de cor da pele parda (7,8) vinculados a Região Norte (6,8). Quanto ao uso de celular na direção foram maiores para faixa etária mais jovem (19,4) e indivíduos com maior escolaridade (27,1). Conclusão: uso de celular e consumo de álcool na direção de veículos motorizados possui desigualdades sociais referente a faixa etária e escolaridade, e a cor de pele e macrorregião respectivamente.

PNAD COVID-19: A powerful new tool for Public Health Surveillance in Brazil. / PNAD COVID-19: um novo e poderoso instrumento para Vigilância em Saúde no Brasil.

On February 3, 2020, the Brazilian Ministry of Health declared a state of emergency in public health of national relevance due to the pandemic caused by the new coronavirus SARS-CoV-2. As a result, IBGE postponed the 2020 Demographic Census and started to formulate a COVID-19 PNAD. The survey included a total sample of 349 thousand people in about 200 thousand households. Of the total Brazilian resident population, the IBGE estimated in May/2020 that 24.0 million (11.4%) had at least one of the flu-like syndrome symptoms. Of this contingent, 20.2 million (84.3% of all symptomatic patients) did not seek health care. The innovations brought to health surveillance and the IBGE's pioneering spirit show that it is possible, in a continental country that has been experiencing several local epidemics at different times in its territory, that other countries also develop similar household surveys, with weekly data collection (referred to epidemiological weeks) by telephone in an innovative and timely manner. The COVID-19 PNAD also brought new technology to the Institute, reviving its role as an external evaluator of the Unified Health System (SUS).

PNAD COVID-19: um novo e poderoso instrumento para Vigilância em Saúde no Brasil / PNAD COVID-19: A powerful new tool for Public Health Surveillance in Brazil

Resumo O Ministério da Saúde declarou em 03 de fevereiro de 2020 estado de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. Com isso, o IBGE adiou a realização do Censo Demográfico de 2020 e passou a formular uma PNAD COVID-19. O inquérito contou com uma amostra total de 349 mil pessoas em cerca de 200 mil domicílios. Do total da população-residente brasileira, o IBGE estimou em maio/2020 que 24,0 milhões (11,4%) tiveram pelo menos um dos sintomas de síndrome gripal (SG). Desse contingente, 20,2 milhões (84,3% do total dos sintomáticos) não procuraram unidade de saúde. As inovações trazidas para a vigilância em saúde e o pioneirismo do IBGE demonstram ser possível, em um país continental e que vem experimentando diversas epidemias locais em momentos diferentes em seu território, que outros países também desenvolvam inquéritos domiciliares semelhantes, com coleta de dados semanal (referida às semanas epidemiológicas) por telefone de forma inovadora e tempestiva. A PNAD COVID-19 trouxe ainda uma nova tecnologia para o Instituto, resgatando o papel de avaliador externo do Sistema Único de Saúde (SUS).

Abstract On February 3, 2020, the Brazilian Ministry of Health declared a state of emergency in public health of national relevance due to the pandemic caused by the new coronavirus SARS-CoV-2. As a result, IBGE postponed the 2020 Demographic Census and started to formulate a COVID-19 PNAD. The survey included a total sample of 349 thousand people in about 200 thousand households. Of the total Brazilian resident population, the IBGE estimated in May/2020 that 24.0 million (11.4%) had at least one of the flu-like syndrome symptoms. Of this contingent, 20.2 million (84.3% of all symptomatic patients) did not seek health care. The innovations brought to health surveillance and the IBGE's pioneering spirit show that it is possible, in a continental country that has been experiencing several local epidemics at different times in its territory, that other countries also develop similar household surveys, with weekly data collection (referred to epidemiological weeks) by telephone in an innovative and timely manner. The COVID-19 PNAD also brought new technology to the Institute, reviving its role as an external evaluator of the Unified Health System (SUS).

SUS, health, and democracy: challenges for Brazil Manifesto of six former Health Ministers on the 16th National Health Conference. / SUS, saúde e democracia: desafios para o Brasil Manifesto de seis ex-ministros da saúde a propósito da 16ª Conferência Nacional De Saúde.

In the year of the XVI National Health Conference (CNS), thirty-three years into the VIII CNS, this manifesto resumes the theme of relationships between democracy and health and warns Brazilian society about the impending risks that threaten the Unified Health System (SUS), defending our universal system as an effective instrument of health production and citizenship building.

No ano da XVI Conferência Nacional de Saúde, trinta e três anos após a VIII CNS, este manifesto retoma o tema das relações entre democracia e saúde, e adverte a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o SUS, defendendo nosso sistema universal como instrumento efetivo de produção de saúde e construção de cidadania.

SUS, saúde e democracia: desafios para o Brasil Manifesto de seis ex-ministros da saúde a propósito da 16ª Conferência Nacional De Saúde / SUS, health, and democracy: challenges for Brazil Manifesto of six former Health Ministers on the 16th National Health Conference

Resumo No ano da XVI Conferência Nacional de Saúde, trinta e três anos após a VIII CNS, este manifesto retoma o tema das relações entre democracia e saúde, e adverte a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o SUS, defendendo nosso sistema universal como instrumento efetivo de produção de saúde e construção de cidadania.

Abstract In the year of the XVI National Health Conference (CNS), thirty-three years into the VIII CNS, this manifesto resumes the theme of relationships between democracy and health and warns Brazilian society about the impending risks that threaten the Unified Health System (SUS), defending our universal system as an effective instrument of health production and citizenship building.

EAT-Brazil Award for Tobacco Control: a brief description of its first edition.

Smoking is a major global risk factor for preventable death and disability. EAT is an acronym for Education Against Tobacco, a multinational network of physicians and medical students that aims to improve tobacco control by means of school-based prevention targeted at adolescents through counseling, use of software and support materials. The first EAT-Brazil Award, launched in March 2018, was a competition designed to encourage the proposal of objective solutions for tobacco control in Brasil, and identify new talents in the area. Brazilian undergraduate students from any field of study could submit a one-page essay on the subject, competing for the amount of R$ 1000.00 (one thousand reais). There were a total of 39 applicants (20 women and 19 men) from 9 Brazilian states and 18 undergraduate programs, with a mean age of 22.5 years (SD = 3.7). Data from an online anonymous questionnaire answered after the submission of their essays revealed that most applicants were students of institutions from in the state of Minas Gerais (n = 26/39; 66.6%), studied medicine (n = 20/39, 51.3%), and had no prior knowledge of the EAT-Brazil Network (n = 27/39, 69.2%). The winner of the award was Lucas Guimarães de Azevedo, a fourth-year medical student at Federal University of Western Bahia. The next editions of the award should focus on increasing the number of applicants and diversifying their geographical distribution.

EAT-Brazil Award for Tobacco Control: a brief description of its first edition

SUMMARY Smoking is a major global risk factor for preventable death and disability. EAT is an acronym for Education Against Tobacco, a multinational network of physicians and medical students that aims to improve tobacco control by means of school-based prevention targeted at adolescents through counseling, use of software and support materials. The first EAT-Brazil Award, launched in March 2018, was a competition designed to encourage the proposal of objective solutions for tobacco control in Brasil, and identify new talents in the area. Brazilian undergraduate students from any field of study could submit a one-page essay on the subject, competing for the amount of R$ 1000.00 (one thousand reais). There were a total of 39 applicants (20 women and 19 men) from 9 Brazilian states and 18 undergraduate programs, with a mean age of 22.5 years (SD = 3.7). Data from an online anonymous questionnaire answered after the submission of their essays revealed that most applicants were students of institutions from in the state of Minas Gerais (n = 26/39; 66.6%), studied medicine (n = 20/39, 51.3%), and had no prior knowledge of the EAT-Brazil Network (n = 27/39, 69.2%). The winner of the award was Lucas Guimarães de Azevedo, a fourth-year medical student at Federal University of Western Bahia. The next editions of the award should focus on increasing the number of applicants and diversifying their geographical distribution.

RESUMO O tabagismo é um dos principais fatores de risco globais para morte e incapacidade evitáveis. EAT é a sigla em inglês para Educação contra o Tabaco (Education Against Tobacco), uma rede mundial formada por médicos e estudantes de medicina cuja missão é atuar no combate ao tabagismo por meio da prevenção da iniciação ao tabagismo em adolescentes escolares mediante aconselhamento, uso de aplicativos móveis e de materiais de apoio. O primeiro Prêmio EAT-Brazil, lançado em março de 2018, foi um concurso destinado a encorajar a proposição de soluções objetivas para o avanço do controle do tabagismo no país e a identificação de novos talentos para a área. Estudantes de graduação brasileiros de qualquer curso submeteram um texto de uma página sobre o tema, concorrendo à quantia de R$ 1.000. Houve um total de 39 trabalhos inscritos (20 por mulheres e 19 por homens) de nove estados brasileiros e 18 cursos de graduação, com idade média de 22,5 anos (DP=3,7). Dados de um questionário anônimo on-line respondido pelos inscritos revelou que a maioria era composta por graduandos de alguma instituição do estado de Minas Gerais (n=26/39; 66,6%), que estudavam medicina (n=20/39; 51,3%) e não tinham conhecimento prévio sobre a Rede EAT-Brazil (n=27/39; 69,2%). O ganhador do prêmio foi Lucas Guimarães de Azevedo, aluno do oitavo período de medicina da Universidade Federal do Oeste da Bahia. As próximas edições do Prêmio devem focar o aumento do número de inscritos e a diversificação de sua distribuição geográfica.

Development, Innovation and Health: the theoretical and political perspective of the Health Economic-Industrial Complex. / Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

The concept and approach of the Health Economic-Industrial Complex (HEIC) were present in the advancement of the Unified Health System (SUS) in the last decades, contributing to the incorporation of an agenda related to the national pattern of development. The paper reconstructs this approach to capture its dynamics and demarcate the vision developed in this paradigm. It reveals the thinking matrices of the field of political economy that provide the analytical substrate for its development, allowing us to confront the reductionist use of the concept. It highlights, therefore, the logical foundations that guided the public policies resulting from this approach, with emphasis on the systemic approach and the use of state purchasing power, through the Productive Development Partnerships (PDP), marking the effort to articulate the social and economic realms of development. At present, this analytical perspective is even more crucial, showing that well-being not only fits into GDP but can also be a lever for a pattern of development committed to the National Health Universal System (SUS), society and economic and technological sovereignty in health.

O conceito e a abordagem do Complexo Econômico-Industrial da Saúde estiveram presentes no avanço do SUS nas últimas décadas, contribuindo para incorporar uma agenda relacionada ao padrão nacional de desenvolvimento. O artigo reconstitui essa abordagem para captar sua dinâmica e demarcar a visão desenvolvida nesse paradigma. Evidencia as matrizes de pensamento do campo da economia política que fornecem o substrato analítico para o seu desenvolvimento, permitindo fazer frente ao uso reducionista do conceito. Destaca, desse modo, os fundamentos analíticos que nortearam as políticas públicas decorrentes dessa abordagem, com ênfase na abordagem sistêmica e na utilização do poder de compra do Estado, mediante as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), marcando o esforço para articular a dimensão social e a econômica do desenvolvimento. No presente, essa perspectiva analítica é ainda mais crucial, evidenciando que o bem-estar não apenas cabe no PIB, mas pode se constituir em uma alavanca de um padrão de desenvolvimento comprometido com o SUS, a sociedade e a soberania econômica e tecnológica em saúde.

Interview with former Health Minister José Gomes Temporão. / Entrevista com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão.

In this interview, the former Minister of Health, José Gomes Temporão, professor and retired tenured researcher from Fiocruz in Rio de Janeiro, outlines the trajectory and the challenges facing management in the Ministry of Health in the period from 2007 to 2010 when he held the post.

Nessa entrevista, o ex-Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, professor e pesquisador-titular aposentado da Fiocruz, Rio de Janeiro, apresenta a trajetória e os desafios da gestão no Ministério da Saúde, no período de 2007-2010, em que exerceu o cargo principal da pasta.

Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde / Development, Innovation and Health: the theoretical and political perspective of the Health Economic-Industrial Complex

Resumo O conceito e a abordagem do Complexo Econômico-Industrial da Saúde estiveram presentes no avanço do SUS nas últimas décadas, contribuindo para incorporar uma agenda relacionada ao padrão nacional de desenvolvimento. O artigo reconstitui essa abordagem para captar sua dinâmica e demarcar a visão desenvolvida nesse paradigma. Evidencia as matrizes de pensamento do campo da economia política que fornecem o substrato analítico para o seu desenvolvimento, permitindo fazer frente ao uso reducionista do conceito. Destaca, desse modo, os fundamentos analíticos que nortearam as políticas públicas decorrentes dessa abordagem, com ênfase na abordagem sistêmica e na utilização do poder de compra do Estado, mediante as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), marcando o esforço para articular a dimensão social e a econômica do desenvolvimento. No presente, essa perspectiva analítica é ainda mais crucial, evidenciando que o bem-estar não apenas cabe no PIB, mas pode se constituir em uma alavanca de um padrão de desenvolvimento comprometido com o SUS, a sociedade e a soberania econômica e tecnológica em saúde.

Abstract The concept and approach of the Health Economic-Industrial Complex (HEIC) were present in the advancement of the Unified Health System (SUS) in the last decades, contributing to the incorporation of an agenda related to the national pattern of development. The paper reconstructs this approach to capture its dynamics and demarcate the vision developed in this paradigm. It reveals the thinking matrices of the field of political economy that provide the analytical substrate for its development, allowing us to confront the reductionist use of the concept. It highlights, therefore, the logical foundations that guided the public policies resulting from this approach, with emphasis on the systemic approach and the use of state purchasing power, through the Productive Development Partnerships (PDP), marking the effort to articulate the social and economic realms of development. At present, this analytical perspective is even more crucial, showing that well-being not only fits into GDP but can also be a lever for a pattern of development committed to the National Health Universal System (SUS), society and economic and technological sovereignty in health.

Direitos e deveres dos usuários da saúde Portaria n. 1.820, de 13 de agosto de 2009 / Rights and duties of the health users Order no. 1.820, of August 13, 2009

Esta portaria dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.

This ordinance provides for the rights and duties of health users